⌟ Direito Eletrônico
Com o advento das novas tecnologias, surgiu novo ramo do Direito, ordenado por legislação própria, que visa regulamentar todas as atividades legais oriundas da era digital que tenham influência direta nos direitos e deveres dos cidadãos.
Para acompanhar essa nova realidade do Direito, o escritório Chiabrando Sociedade de Advogados possui em seu quadro societário a Dra. Marianna Chiabrando, pós-graduada pela primeira Turma de Direito Eletrônico da América Latina pela Escola Superior de Advocacia de São Paulo, responsável pelo patrocínio das causas envolvendo as novas tecnologias, bem como, responsável pela coordenação de estudos e trabalhos desta área.
Atuação
Dentre os trabalhos desenvolvidos nesta área encontram-se:
- Atuação Preventiva, consistente na elaboração de plano estratégico de segurança da informação, medidas digitais protetivas de empresas, desenvolvimento e revisão de contratos ligados à área eletrônica, como por exemplo, contrato de licença de software, etc;
- Atuação Consultiva e Contenciosa: Análise dos mais variados documentos ligados à área, incluindo a realização de registro, proteção autoral digital, questões legais envolvendo fraude eletrônica, responsabilidade civil de Instituições Bancárias por dano ocasionado por meio do Internet Banking, elaboração e contestação de todas as peças processuais competente à área, crimes eletrônicos, acompanhamento e pedido de instauração de inquérito policial junto a Delegacia de Crimes Eletrônicos, processo digital em geral,Rastreamento, identificação e responsabilização cível e penal de agentes que utilizam meios eletrônicos para práticas ilegais, tais como interceptação de dados, ameaça, crimes contra honra, falsa identidade, boatos na Internet, violação de segredo, concorrência desleal etc.;
- Acompanhamento na elaboração de Ata Notarial.
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